Qui | 28.05.09
O que me faltava dizer
Fátima Bento
Ontem recebi um comentário muito objectivo, que alguns já terão lido, mas que transcrevo a seguir, tão só porque me trouxe à lembrança um caso ocorrido em Braga, há algum tempo...
"De Zé da Burra o Alentejano a 27 de Maio de 2009 às 16:27
Em Portugal perdeu a justiça e a dignidade e não foi o primeiro caso: Lembro-me de um Padre na Madeira condenado por pedofilia e assassínio de uma criança que depois fugiu pró Brasil, tendo aparecido depois na praia a botar "postas de pescada " contra a justiça portuguesa; o caso da menina Maddie, desaparecida no Algarve e cujos pais botaram depois também "postas de pescada" acerca da justiça portuguesa; o caso do anterior presidente do Benfica Vale e Azevedo, que se refugiou em Inglaterra, onde também tem botado "postas de pescada" acerca da justiça portuguesa.
Os nossos Tribunais têm cumprido as leis, mas, na realidade, não têm sido capazes de fazer justiça, não tanto por culpa ou incompetância dos seus profissionais mas dada a baixa qualidade das leis que os nossos políticos têm produzido, muitas delas completamente divorciadas de realidade. Há máxima que passo a transcrever: "Os Tribunais existem para vigiar a aplicação das leis". Por isso, se as leis forem justas é feita justiça quando o Tribunal as aplica, porém se o não forem, os Tribunais podem aplicar as leis mas não é feita justiça. COMPETE AOS POLÍTICOS A CONCEPÇÃO DAS LEIS.
Zé da Burra o Alentejano"
Os nossos Tribunais têm cumprido as leis, mas, na realidade, não têm sido capazes de fazer justiça, não tanto por culpa ou incompetância dos seus profissionais mas dada a baixa qualidade das leis que os nossos políticos têm produzido, muitas delas completamente divorciadas de realidade. Há máxima que passo a transcrever: "Os Tribunais existem para vigiar a aplicação das leis". Por isso, se as leis forem justas é feita justiça quando o Tribunal as aplica, porém se o não forem, os Tribunais podem aplicar as leis mas não é feita justiça. COMPETE AOS POLÍTICOS A CONCEPÇÃO DAS LEIS.
Zé da Burra o Alentejano"
Ao comentário, dei duas respostas; uma, que de facto concordava com a opinião do autor do mesmo, nomeadamente porque a mesma estava implícita no post. Mas depois lembrei um outro caso... e acrescentei:
De novinha em folha a 28 de Maio de 2009 às 11:45
Bom, lendo de novo o seu comentário há uma pequenina coisa de que me lembrei.
Aqui há uns anos, não sei se se lembra, havia (e acho que ainda há) um juíz em Braga que, desse lá por onde desse, negava TODAS as adopções que lhe eram pedidas, desde que a família biólógica desse um passo à frente. Independentemente de qualquer tipo de abusos provados e comprovados, contra esses meninos, por parte dos progenitores, já que ele achava que "é no melhor interesse da criança ficar com a familia com a qual tem laços de sangue".
E acabou por dar buraco, pois. Que acabou em morte.
E a revista Notícias Magazine, fez um número dedicado ao caso, com uma entrevista com o juíz e várias reportagens, e acompanhou processos durante dois anos.
E tudo isto por quê? Porque em casos como este, de adopção, decisão de atribuição de poder paternal, O JUIZ DECIDE. O que até faz sentido, porque há que fazer o ponto de equilíbrio entre a razão e a emoção. E analisar com humanidade cada caso, que não são formatados, cada caso é um caso.
É aqui que caem as leis e entram os homens (leia-se juízes). Há os que têm medo de abrir precedentes. E há-os com eles no sítio (eu conheço um caso que foi muitíssimo bem acompanhado, a menina teve reuniões coma família biológica, cada vez mais espaçadas por manifesta falta de interesse dos mesmos, e foi dada a adopção ao casal meu amigo).
Porque é por isso que eles são juízes. Para decidir, depois de ouvir as partes e analisar a lei. E ponderar.
Outros valores 'mais altos" se impuseram. Mas neste tipo de casos, o juíz tem de ser soberano.
![]()
![]()
Aqui há uns anos, não sei se se lembra, havia (e acho que ainda há) um juíz em Braga que, desse lá por onde desse, negava TODAS as adopções que lhe eram pedidas, desde que a família biólógica desse um passo à frente. Independentemente de qualquer tipo de abusos provados e comprovados, contra esses meninos, por parte dos progenitores, já que ele achava que "é no melhor interesse da criança ficar com a familia com a qual tem laços de sangue".
E acabou por dar buraco, pois. Que acabou em morte.
E a revista Notícias Magazine, fez um número dedicado ao caso, com uma entrevista com o juíz e várias reportagens, e acompanhou processos durante dois anos.
E tudo isto por quê? Porque em casos como este, de adopção, decisão de atribuição de poder paternal, O JUIZ DECIDE. O que até faz sentido, porque há que fazer o ponto de equilíbrio entre a razão e a emoção. E analisar com humanidade cada caso, que não são formatados, cada caso é um caso.
É aqui que caem as leis e entram os homens (leia-se juízes). Há os que têm medo de abrir precedentes. E há-os com eles no sítio (eu conheço um caso que foi muitíssimo bem acompanhado, a menina teve reuniões coma família biológica, cada vez mais espaçadas por manifesta falta de interesse dos mesmos, e foi dada a adopção ao casal meu amigo).
Porque é por isso que eles são juízes. Para decidir, depois de ouvir as partes e analisar a lei. E ponderar.
Outros valores 'mais altos" se impuseram. Mas neste tipo de casos, o juíz tem de ser soberano.
P.S: Se alguém se lembra exactamente do caso que estou a mencionar, agradecia que me indicassem pormenores sobre o caso. Obrigada.