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Diário de uma "dona de casa" 2.0

... à beira de um colapso

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28
Mai09

O que me faltava dizer

Fátima Bento

Ontem recebi um comentário muito objectivo, que alguns já terão lido, mas que transcrevo a seguir, tão só porque me trouxe à lembrança um caso ocorrido em Braga, há algum tempo...

 
"De Zé da Burra o Alentejano a 27 de Maio de 2009 às 16:27
 
Em Portugal perdeu a justiça e a dignidade e não foi o primeiro caso: Lembro-me de um Padre na Madeira condenado por pedofilia e assassínio de uma criança que depois fugiu pró Brasil, tendo aparecido depois na praia a botar "postas de pescada " contra a justiça portuguesa; o caso da menina Maddie, desaparecida no Algarve e cujos pais botaram depois também "postas de pescada" acerca da justiça portuguesa; o caso do anterior presidente do Benfica Vale e Azevedo, que se refugiou em Inglaterra, onde também tem botado "postas de pescada" acerca da justiça portuguesa.
Os nossos Tribunais têm cumprido as leis, mas, na realidade, não têm sido capazes de fazer justiça, não tanto por culpa ou incompetância dos seus profissionais mas dada a baixa qualidade das leis que os nossos políticos têm produzido, muitas delas completamente divorciadas de realidade. Há máxima que passo a transcrever: "Os Tribunais existem para vigiar a aplicação das leis". Por isso, se as leis forem justas é feita justiça quando o Tribunal as aplica, porém se o não forem, os Tribunais podem aplicar as leis mas não é feita justiça. COMPETE AOS POLÍTICOS A CONCEPÇÃO DAS LEIS.

Zé da Burra o Alentejano"


Ao comentário, dei duas respostas; uma, que de facto concordava com a  opinião do autor do mesmo, nomeadamente porque a mesma estava implícita no post. Mas depois lembrei um outro caso... e acrescentei:

 

De novinha em folha a 28 de Maio de 2009 às 11:45

 

Bom, lendo de novo o seu comentário há uma pequenina coisa de que me lembrei.

Aqui há uns anos, não sei se se lembra, havia (e acho que ainda há) um juíz em Braga que, desse lá por onde desse, negava TODAS as adopções que lhe eram pedidas, desde que a família biólógica desse um passo à frente. Independentemente de qualquer tipo de abusos provados e comprovados, contra esses meninos, por parte dos progenitores, já que ele achava que "é no melhor interesse da criança ficar com a familia com a qual tem laços de sangue".

E acabou por dar buraco, pois. Que acabou em morte.

E a revista Notícias Magazine, fez um número dedicado ao caso, com uma entrevista com o juíz e várias reportagens, e acompanhou processos durante dois anos.

E tudo isto por quê? Porque em casos como este, de adopção, decisão de atribuição de poder paternal, O JUIZ DECIDE. O que até faz sentido, porque há que fazer o ponto de equilíbrio entre a razão e a emoção. E analisar com humanidade cada caso, que não são formatados, cada caso é um caso.

É aqui que caem as leis e entram os homens (leia-se juízes). Há os que têm medo de abrir precedentes. E há-os com eles no sítio (eu conheço um caso que foi muitíssimo bem acompanhado, a menina teve reuniões coma família biológica, cada vez mais espaçadas por manifesta falta de interesse dos mesmos, e foi dada a adopção ao casal meu amigo).

Porque é por isso que eles são juízes. Para decidir, depois de ouvir as partes e analisar a lei. E ponderar.

Outros valores 'mais altos" se impuseram. Mas neste tipo de casos, o juíz tem de ser soberano. 




 

P.S: Se alguém se lembra exactamente do caso que estou a mencionar, agradecia que me indicassem pormenores sobre o caso. Obrigada.

3 comentários

  • Imagem de perfil

    29.05.2009

    Olá, obrigada. Referia-me a esse menino sim, peço desculpa pelo engano no nome. Mas acompanhei o caso, até porque também sou dessa zona. O menino faleceu em consequencia dos maus tratos a que foi sujeito por aqueles trastes, logo para mim foi assassinado de uma forma lenta e dolorosa demais.
    Não compreendo, não aceito, que se brinque, que se jogue com a vida de crianças como se fossem bonecos. Será que as pessoas que entregaram o Edgar à mãe biológica conseguem dormir? Eu não conseguiria. Para mim "tão ladrão é quem rouba como quem fica à porta a ver se vem o dono". Logo para mim, tão criminosos foram a mãe e o padrasto como as pessoas que lhes entregaram o menino.
    Acredito quando diz que a ama ficou com a vida destruída. Parir é dor, criar é amor. E penso que não ficaram dúvidas quanto ao tamanho do amor que ela, e toda a familia, nutriam pelo menino.
    E acho também que estes casos mediáticos deveriam servir para aqueles que têm o poder de decidir, pensassem duas vezes antes de proferirem uma decisão que será irrevogável e dicidirá a vida, e às vezes a morte, de um inocente que não pediu para nascer, apenas se encontrou cá e tem direitos como todos nós.
    Obrigada e beijinhos
  • Imagem de perfil

    Alexandra 29.05.2009

    Ai ai Fá!! Eu é que peço desculpa. Agora a ler o meu próprio comentário acho que fui um bocado rude... lamento. Este caso tira-me do sério. É natural que não recorde o nome (e esteve lá perto). Eu recordo porque o conheci pessoalmente, na altura em que ainda era o Zézinho (de Edgar José), um menino feliz e amado. E recordo o caso todos os dias porque, para mal dos meus pecados, me cruzo muitas vezes com a sua assassina. Como é óbvio ele foi assassinado, tem razão. O que quis dizer foi que não o foi ao fim de dois meses, foi sendo assassinado ao longo desse tempo, porque os ferimentos com que deu entrada no hospital já eram antigos e não fruto da queda que o matou. O ter sido um processo longo e não um acontecimento subito é que me fez corrigir quando disse "assassinado ao fim de dois meses". Mais uma vez peço desculpa, não queria ser indelicada consigo. Um grande beijinho
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